2023

24 de fev. de 2023

Quem são as Mulheres na Regulação?

O grupo surge de uma vontade genuína em colaborar para avançar a agenda de melhoria regulatória no Brasil. Acreditamos que é por meio da colaboração que conseguiremos tratar os atuais desafios da regulação, tanto no país como no cenário internacional, e as diferentes manifestações da desigualdade de gênero na regulação.

28 de fev. de 2023

E se o Poder Legislativo fizesse como as agências reguladoras?

Desenhar regras adequadas não deveria ser obrigação apenas de reguladores federais

14 de mar. de 2023

O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos

Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar

28 de mar. de 2023

A regulamentação da AIR está engessando as escolhas regulatórias?

Sob o pretexto de garantir conformidade, corre-se o risco da regulamentação do instrumento engessar a máquina pública

11 de abr. de 2023

Mitos e verdades sobre regulação por agências

Se se conclui que a EP 54 não resolve o problema, que ela seja descartada, mas outros caminhos precisariam ser construídos

25 de abr. de 2023

Regulação em telessaúde: o caso do aborto legal

Rigidez de regulação da Anvisa restringe acesso das mulheres ao aborto nas hipóteses em que este já é permitido

9 de mai. de 2023

Uma revolução monetária em curso: o Real digital e a tokenização da moeda soberana

Iniciativa deve garantir que inovações aumentem a eficiência e a segurança jurídica de relações econômicas

23 de mai. de 2023

O uso de evidências, a governança de dados e o futuro da regulação

Ferramentas oferecem novas oportunidades para reguladores com recursos limitados fortalecerem sua capacidade regulatória

6 de jun. de 2023

O papel do regulador de TICs e a persuasão do regulado na solução de problemas

Adoção de abordagem responsiva pela Anatel no setor das telecomunicações gerou resultados favoráveis aos consumidores

20 de jun. de 2023

O momento das reformas estruturais para crescimento e produtividade

Adesão do Brasil à OCDE poderia alavancar investimentos privados em infraestrutura em 1% do PIB ao ano

4 de jul. de 2023

A regulação do mercado cripto e da atividade de custódia: o que está por vir?

Regulamentação da criptoeconomia demanda coordenação internacional para evitar arbitragem regulatória

18 de jul. de 2023

A autonomia financeiro-orçamentária das agências reguladoras federais

Órgãos geram recursos suficientes para arcar com despesas necessárias à implementação de suas políticas regulatórias

1 de ago. de 2023

Regulação das plataformas digitais e a proteção de mulheres e meninas

O que nos falta é legislação ou condições materiais para a prevenção de delitos e punição dos agressores?

15 de ago. de 2023

Por que mulheres ainda ocupam poucos cargos de liderança na ANP?

Dados do setor de óleo e gás mostram que é preciso agir para reverter números

29 de ago. de 2023

Lina Khan e sua corrida contra o tempo para recuperar o antitruste nos EUA

Programa posto em marcha pelo FTC a partir de 2021 é tão ambicioso quanto arriscado

12 de set. de 2023

A PEC 45 e o funcionamento do IVA

Jabuticaba é como funciona atualmente o regime brasileiro, falido em diversos sentidos

26 de set. de 2023

A desigualdade de gênero no sistema brasileiro de propriedade intelectual

A lamentável desconexão entre as iniciativas do poder público e a escassa representatividade de mulheres

10 de out. de 2023

Legalidade e segurança jurídica na definição de penalidades regulatórias

Parece salutar que as agências reguladoras reduzam o risco de subjetividade

24 de out. de 2023

A governança da infraestrutura e o novo PAC

Países com melhor governança da infraestrutura produzem maior dividendo de crescimento e produtividade

7 de nov. de 2023

O que esperar do novo PRO-REG?

Programa prevê o aperfeiçoamento do ambiente regulatório brasileiro com a adoção de boas práticas

21 de nov. de 2023

Qual é a justificação das agências reguladoras?

Sugestão de esquema para guiar a boa prática de dar razões regulatórias

5 de dez. de 2023

Novo PRO-REG chega em boa hora

Com sua formação interministerial, programa visa maior transparência e racionalização nas iniciativas regulatórias

19 de dez. de 2023

Ativos virtuais e crise: quais as implicações jurídicas na insolvência?

Banco Central divulga sua primeira consulta pública sobre mercado de ativos virtuais