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Notas técnicas

Resiliência das Redes de Distribuição: Neutralidade Tecnológica, Análise
Custo-Benefício e Transparência dos Investimentos

Contribuição à Consulta Pública nº 29/2026 da ANEEL

Elaborado por Katia Rocha, Michelle Holperin, 
Ana Luiza Calil, Camila Villard Duran e Patrícia Pessoa Valente 

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Modernização Tarifária: Substituição da Franquia Mínima por Encargo Fixo
(Custo Comercial) e as Melhores Práticas Internacionais

Contribuição à Consulta Pública nº16/2026 da Agência Nacional de Energia Elétrica 

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Elaborado por Katia Rocha, Michelle Holperin, Ana Luiza Calil, Camila Villard Duran e Patrícia Pessoa Valente

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Teto da CDE e Encargo de Complemento de Recursos: Aplicação por
Rubrica, Transparência e Revisão Estrutural dos Subsídios

Contribuição à Consulta Pública nº28/2026 da Agência Nacional de Energia Elétrica 

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Elaborado por Katia Rocha, Michelle Holperin, Ana Luiza Calil, Camila Villard Duran e Patrícia Pessoa Valente

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Tempestividade no Acesso do Consumidor aos Dados de Medição Inteligente

Melhores Práticas Internacionais e Sugestão de Aprimoramento Regulatório do Item 16.10 do Módulo 5 do PRODIST

Contribuição à segunda fase da Consulta Pública nº001/2026 da Aneel

Elaborado por Katia Rocha, Michelle Holperin, 
Ana Luiza Calil, Camila Villard Duran e Patrícia Pessoa Valente 

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Medição Inteligente, Modernização do Setor Elétrico e as Melhores Práticas Internacionais

Contribuição à Consulta pública nº001/2026 da Agência Nacional de Energia Elétrica 

Elaborado por Katia Rocha, Michelle Holperin, 
Ana Luiza Calil, Camila Villard Duran e Patrícia Pessoa Valente 

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Concorrência, Governança e Custo Brasil

Contribuição à Consulta Pública aberta pelo MDIC em 17/03/2026

Elaborado por Katia Rocha, Camila Villard Duran, Ana Luiza Calil, Michelle Holperin e Patrícia Pessoa Valente 

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Acesso à Rede de Transmissão: concorrência, eficiência alocativa e boas práticas internacionais

Contribuição à Consulta Pública nº217/2026 do Ministério de Minas e Energia

Elaborado por Katia Rocha, Michelle Holperin, 
Ana Luiza Calil, Camila Villard Duran e Patrícia Pessoa Valente 

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Modernização tarifária, Sinalização Econômica e Melhores Práticas Internacionais

Contribuição à Consulta Pública nº046/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica

Elaborado por Katia Rocha, Michelle Holperin, 
Ana Luiza Calil, Camila Villard Duran e Patrícia Pessoa Valente 

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Valoração da MMGD à Luz das Melhores Práticas Internacionais:
Transparência, Eficiência e Justiça Tarifária

Contribuição à Tomada de Subsídios nº 023/2025 - ANEEL

Elaborado por Katia Rocha, Michelle Holperin, 
Ana Luiza Calil, Camila Villard Duran e Patrícia Pessoa Valente 

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MP 1.304/2025: Teto da CDE não substitui a revisão estrutural dos subsídios no setor elétrico 

Policy Brief #01

Elaborado por Katia Rocha

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